Processo 486692/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2005 14:19
Autuado em 30/11/2005 14:19
Oficio de encaminhamento 281/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 641/2006 da Segunda Câmara, de 12/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2006 Acórdão   641/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2006 Acórdão   641/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2006 48 Acórdão nº 641/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2006 13:27 DP Processo em remessa externa
12/05/2006 15:46 DP  
03/05/2006 16:39 S2C  
26/04/2006 11:01 DG  
06/04/2006 17:12 GCAML  
27/03/2006 14:57 DP  
21/03/2006 11:26 SMPjTC Parecer nº 4936/2006 - aprovação
30/11/2005 14:18 DAT Instrução nº 1575/2006 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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